Para uma melhor experiência, altere seu navegador para CHROME, FIREFOX, OPERA ou Internet Explorer.
1. A utilização de qualquer serviço disponível no Mercado Azul atribui, a quem se utilizar de tais serviços, a condição de Usuário (o “Usuário”).
2. A utilização por parte do Usuário de qualquer dos serviços disponibilizado pelo Mercado Azul importará na sua adesão e aceitação expressas às Condições Gerais de Uso, em qualquer dos suportes digitais em que se encontre, desde o momento em que o Usuário acesse o mesmo, assim como às Condições Particulares que, de acordo com o caso, sejam aplicáveis.
3. O Usuário concorda que somente deverá realizar operações se tiver condições econômicas de arcar com os pagamentos, custos e despesas relativos tanto às operações realizadas, quanto à utilização dos serviços da Mercado Azul.
4. Para a utilização dos Serviços disponibilizados pelo Mercado Azul, o Usuário deverá efetuar seu Cadastro para identificação no portal MERCADO AZUL. Para o Cadastro de um Usuário na Plataforma Mercado Azul, deverão ser fornecidos dados pessoais.
5. Os Dados Cadastrais inseridos no formulário deverão ser completos, preenchendo-se todos os espaços obrigatórios com informações exatas, precisas e verdadeiras, sendo o Usuário o único responsável pelos dados fornecidos.
6. O usuário é o único responsável por qualquer operação realizada em sua conta no Mercado Azul, devendo o mesmo, manter em sigilo suas senhas, de forma que o Mercado Azul não será em hipótese alguma responsável por quaisquer prejuízos causados ao usuário ou a terceiros, por h6ulgação ou utilização indevida destas.
7. A Conta Mercado Azul é única e intransferível, sendo atribuída a um único Usuário. Este Usuário não poderá permitir o uso de sua Conta por quaisquer terceiros.
8. O Mercado Azul não solicita em nenhuma hipótese, o e-mail e senha dos usuários cadastrados em sua plataforma.
9. O Usuário deverá cumprir todas as disposições dos contratos que celebrar com outros usuários do Mercado Azul. O Usuário, quando estiver agindo como comprador, deverá informar-se do preço e de todos os custos e despesas envolvidos na operação, bem como das condições de pagamento e das demais cláusulas e condições do contrato de compra, e deverá cumpri-las rigorosamente. Da mesma forma, quando o Usuário estiver agindo como vendedor, somente deverá vender produtos ou serviços cuja entrega possa garantir, cumprindo rigorosamente todas as cláusulas e condições do contrato de venda, especialmente as referentes ao prazo de entrega e à garantia.
10. O Usuário, quando estiver agindo como vendedor de produtos ou serviços, deverá cumprir rigorosamente todas as disposições legais e regulamentares aplicáveis à sua atividade, em especial as referentes à proteção do consumidor, inclusive com respeito à oferta, à publicidade e ao fornecimento dos produtos e serviços ofertados, devendo assumir a integral responsabilidade pelos riscos, defeitos, vícios de qualidade e vícios de quantidade dos produtos ou serviços ofertados.
11. A Mercado Azul não se responsabiliza pelas vendas, compras, negociações, transações realizadas decorrentes de um anúncio postado em sua plataforma.
12. Todas as transações efetuadas dentro da plataforma Mercado Azul, estão livres de qualquer cobrança, ou taxa relativo ao seu uso.
13. O contrato entre o Usuário e a Mercado Azul poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, no caso de descumprimento pelo usuário das condições e termos contratuais.
14. A Mercado Azul se reserva o direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério, independente de prévia notificação.